Caso Master deve voltar à primeira instância após o Carnaval, solução no STF mira reduzir desgaste da Corte enquanto relator Toffoli decide sobre inquéritos
Proposta em negociação prevê que os inquéritos do Caso Master retornem às justiças federais de Brasília e de São Paulo, para reduzir o desgaste institucional do Supremo Tribunal Federal
Uma solução em discussão no Supremo Tribunal Federal prevê a devolução dos inquéritos relacionados ao Caso Master para a primeira instância, onde as investigações corriam separadamente.
A decisão ficará a cargo do relator, o ministro Dias Toffoli, e deve ser tomada depois do Carnaval, segundo interlocutores na Corte.
Conforme informação divulgada pelo g1
Por que a devolução é defendida
O impulso para enviar o processo de volta à primeira instância ganhou força depois de declarações do presidente do STF, Edson Fachin, e de movimentos internos na Corte para evitar desgaste institucional.
Os dois inquéritos chegaram ao STF após apreensão pela Polícia Federal de um documento que citava o deputado federal João Carlos Bacelar, e as defesas alegaram que, por causa do foro privilegiado, a investigação deveria tramitar na Corte.
Desde então, não surgiram documentos ou provas que envolvam o deputado, que sequer é investigado, e com a conclusão das apurações da PF, há quem entenda que não haveria razão para manter os autos no STF.
Críticas à atuação de Toffoli
Decisões tomadas pelo relator do caso, Dias Toffoli, foram apontadas como incomuns e geraram críticas nos meios político e jurídico.
Entre as medidas que provocaram controvérsia estão a restrição de acesso da PF a celulares apreendidos nas operações, e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
Também foram divulgadas transações envolvendo fundos ligados ao Master e a compra de participação de irmãos do ministro em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, notícia publicada por O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo.
Esses episódios, e decisões qualificadas por alguns como “atípicas”, aumentaram a pressão sobre a Corte e sobre o próprio relator.
Próximos passos e impacto político
O presidente do STF, Edson Fachin, voltou antecipadamente de férias para tratar do assunto, conversou quase diariamente com Toffoli, viajou ao Maranhão para falar com Flávio Dino, e foi a São Paulo para encontrar o ministro aposentado Celso de Mello, além de falar por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.
Se confirmada a devolução, os inquéritos voltariam a tramitar nas justiças federais de Brasília e de São Paulo, o que tende a reduzir o foco político sobre o STF, e a deslocar do tribunal as decisões investigatórias.
O desfecho ficará a cargo de Toffoli, e a expectativa é que a definição ocorra no período pós-Carnaval, com impacto direto no ritmo das apurações e na exposição pública do episódio.