Presidente do STF defende consenso entre ministros, afirma que proposta não pode ‘antecipar juízos sobre situações individuais’ e pede deliberação pré-eleitoral
Edson Fachin reafirmou que a criação de um Código de Conduta do STF deve avançar sem se transformar em ataque pessoal, e que a discussão precisa de aval coletivo no tribunal.
O presidente do Supremo destacou que o objetivo é dar parâmetros éticos e processuais claros para os magistrados, sobretudo em momentos em que surgem questionamentos concretos.
Fachin também ressaltou a urgência de concluir a deliberação antes do calendário eleitoral, para evitar que a pauta seja capturada por agendas externas, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o tema ganhou força
O impulso para discutir um Código de Conduta do STF não começou com o caso Master, embora a investigação tenha dado novo fôlego ao debate.
Nos últimos dias, a OAB-SP apresentou uma proposta respaldada por juristas e ex-ministros do Supremo, e a Fundação Fernando Henrique Cardoso já havia sugerido ao ministro medidas nesse sentido antes mesmo de ele assumir a presidência.
O barulho em torno dos inquéritos do caso Master decorre da possibilidade de que nomes importantes da República apareçam em conversas e documentos encontrados em celulares do ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, e de outros investigados, o que aumenta a demanda por regras claras.
Como Fachin pretende avançar
Fachin enfatizou que a construção do código deve ocorrer por consenso entre os ministros, e fez alertas sobre dois riscos: a fulanização do debate, e a antecipação de julgamentos individuais.
Nas palavras do presidente do STF, a discussão não pode servir para “fulanizar o debate” ou para “antecipar juízos sobre situações individuais“, orientando a necessidade de normas que preservem a imparcialidade da Corte.
Ele também afirmou que “seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas“, argumento que mistura preocupação institucional e calendário político.
Riscos políticos e o calendário eleitoral
A proximidade das eleições torna sensível qualquer iniciativa que toque a imagem do STF, porque pré-candidatos já têm usado críticas à Corte como plataforma de campanha.
Fachin apontou que “Aliás, é precisamente quando surgem questionamentos concretos que a necessidade de parâmetros claros se evidencia com maior nitidez“, reforçando a urgência de regras antes que o tema seja apropriado por disputas eleitorais.
Integrantes do tribunal e defensores das instituições democráticas veem riscos reais de desgaste institucional caso a pauta seja politizada ou tratada como arma de campanha.
Próximos passos
O processo para formalizar um Código de Conduta do STF dependerá do debate interno entre ministros, do aceno de entidades como a OAB-SP, e de eventuais contribuições de especialistas e fundações.
Fachin busca um acordo que permita concluir a deliberação antes do período eleitoral, preservando a independência da Corte e oferecendo parâmetros claros para episódios que possam envolver ministros no futuro.
Enquanto isso, o impacto do caso Master e as menções a nomes relevantes da República, captadas em investigações, mantêm a pauta em evidência e reforçam a demanda por um conjunto de normas éticas, conforme informação divulgada pelo g1.
