Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central nesta quinta, TCU pode levar inspeção ao colegiado com Jhonatan de Jesus e Vital do Rêgo
Despacho de Jhonatan de Jesus deve encaminhar ao Plenário do TCU pedido do Banco Central para que a deliberação sobre inspeção aos documentos do Master seja colegiada
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho ainda nesta quinta-feira para acatar o recurso apresentado pelo Banco Central.
O BC pediu que a decisão sobre uma inspeção em documentos internos seja tomada pelo colegiado do TCU, e não por ato monocrático, e a movimentação pode levar o tema ao Plenário da Corte de Contas.
As tratativas ocorreram em meio a pressões internas no tribunal e intervenções de integrantes do governo, segundo apuração, o que elevou a atenção sobre os desdobramentos do caso Master, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em disputa
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master, cuja decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.
O Banco Central questionou a decisão e pediu que a análise fosse feita pelo colegiado, argumento que deve levar o relator a emitir despacho favorável ao pedido do BC nesta quinta.
Pressão interna e interferência política
O pedido do Banco Central foi interpretado inicialmente como um confronto com a Corte de Contas, e a movimentação gerou reação dentro do TCU.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em costuras que contribuíram para a mudança de rumo do tribunal.
Posição do TCU sobre a liquidação
Vital do Rêgo também declarou que não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master, o que indica que a ação do BC busca apenas revisão processual sobre a inspeção, e não a reversão da liquidação.
Com o encaminhamento ao Plenário, caberá aos ministros do TCU deliberarem se a inspeção será conduzida coletivamente, e quais limites e prazos serão estabelecidos para a análise dos documentos relacionados ao caso Master.