Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, entenda os 25 anos de negociações, o que prevê sobre tarifas e os próximos passos para entrar em vigor
Linha do tempo e impactos do acordo UE-Mercosul, desde o Tratado de Assunção em 1991 até a aprovação provisória pela UE, com foco em tarifas, ambiente e etapas legislativas
Os passos mais recentes do pacto entre Europa e América do Sul reavivaram um processo que dura décadas, com efeitos comerciais e ambientais que ainda dependem de aprovações nacionais.
O texto final promete reduzir tarifas e criar regras para serviços e compras públicas, enquanto críticos apontam riscos para setores sensíveis e para políticas ambientais.
As informações a seguir são apresentadas com base em reportagens e resumo do processo, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo, principais marcos
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. Nos anos seguintes, a União Europeia passou a ver o bloco sul-americano como parceiro estratégico, e as negociações formais se intensificaram.
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9). A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado.
Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político. Apesar da conclusão, críticas ambientais e resistências políticas impediram a ratificação imediata.
O que o texto prevê, dados e pontos centrais
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas. Esse é o núcleo econômico do pacto, que altera tarifas, regras de origem e acesso a compras governamentais.
Além de tarifas, o texto contém capítulos sobre serviços, compras públicas, propriedade intelectual e regras aduaneiras, com mecanismos de cooperação e solução de controvérsias.
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris. Essas exigências foram centrais para superar resistências na Europa.
Fase atual e próximos passos
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos. A aprovação pela União Europeia é provisória até a ratificação pelos parlamentos nacionais.
Está prevista a assinatura formal do texto em data próxima, e após a assinatura começa o processo de tramitação nacional, que pode incluir vetos, condicionantes e exigências adicionais de cada país.
Por fim, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo. Mesmo assim, a vigência depende de etapas legislativas internas no bloco europeu e nos países do Mercosul.
Impactos previstos e principais dúvidas
Setores exportadores do Mercosul, como carnes e açúcar, podem ganhar competitividade no mercado europeu, enquanto agricultores e produtores europeus reclamaram de concorrência adicional.
Especialistas destacam que os efeitos reais dependem de normas de implementação, de medidas de salvaguarda e de compromissos ambientais e sanitários efetivamente aplicados.
Resta acompanhar o processo legislativo em cada país, as negociações sobre regras de origem e o funcionamento dos instrumentos ambientais, para entender quem ganha e quem perde com a entrada em vigor do acordo UE-Mercosul.