Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, veja a linha do tempo dos 25 anos de negociações e os próximos passos até a assinatura
Entenda como as etapas das negociações do acordo UE-Mercosul, desde 1991, levaram à aprovação provisória da UE em 2026, e quais desafios ainda faltam para vigorar
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), uma decisão que abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
O pacto, resultado de mais de 25 anos de negociações, prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e estabelece regras comuns para serviços e compras públicas.
O texto a seguir resume os principais momentos do processo, e explica o que muda para empresas e consumidores, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo, como se chegou até aqui
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.
Em 1994 a ideia de um acordo ganhou força, no contexto da proposta da Área de Livre Comércio das Américas, e em 1995 os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas e mecanismos de diálogo.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes de diálogo político, cooperação e livre comércio. Desde o começo, houve impasses sobre subsídios agrícolas europeus e a abertura industrial do Mercosul.
Em 2004 as negociações entraram em crise, e entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado devido a divergências internas e políticas protecionistas na Europa.
O diálogo foi retomado com mais intensidade em 2016, e em 2019 Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
Entre 2020 e 2022 a UE exigiu compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris, e em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, e, após resistências políticas em alguns Estados-membros europeus em 2025, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo em 2026.
O que o acordo prevê e quais são os números principais
O texto prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, e inclui capítulos sobre serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual.
A aprovação pela UE permite avançar para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, e para a sequência de ratificações nos parlamentos dos países envolvidos.
Além da redução de tarifas, o acordo busca harmonizar normas e facilitar investimentos, com impacto previsto em setores como agricultura, automotivo, químico e serviços.
Críticas, ambientais e políticas, que impediram a ratificação imediata
Críticas ambientais e resistências políticas em países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda, foram determinantes para atrasos na ratificação.
Entre 2020 e 2022, a exigência europeia por compromissos mais rígidos sobre desmatamento e Acordo de Paris mudou o curso das negociações, e parte das propostas ambientais gerou críticas do Mercosul, que apontou objeções a sanções unilaterais.
O instrumento ambiental adicional apresentado em 2023 foi aceito em parte pelo Mercosul, e a revisão jurídica e a articulação política em 2024 ajudaram a consolidar o texto final.
Próximos passos, assinaturas e ratificações
Com a aprovação da UE, o próximo passo formal é a assinatura do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, e a posterior ratificação pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.
Mesmo depois da assinatura, o acordo só entrará em vigor quando cada país completar seus procedimentos internos de aprovação, o que pode levar meses ou anos, dependendo de disputas políticas e desafios legais.
Para empresas e consumidores, a expectativa é de produtos importados mais baratos em vários setores, mas o impacto final dependerá das regras de origem, do cronograma de eliminação de tarifas e de salvaguardas previstas no texto.
Os detalhes e a linha do tempo das negociações, incluindo datas e fases, foram compilados com base em relato jornalístico, conforme informação divulgada pelo g1.