Acordo UE-Mercosul será assinado em 17 de janeiro no Paraguai, cria maior zona de livre comércio do mundo, diz Ministério das Relações Exteriores da Argentina
Confirmação da data sela avanço do Acordo UE-Mercosul, após sinal verde por ampla maioria de Estados-membros da União Europeia, apesar de críticas e exigência de aprovação do Parlamento
O anúncio de que a assinatura será em 17 de janeiro marca uma nova etapa nas negociações que duram décadas, e coloca o pacto nas etapas finais antes da ratificação.
O texto ainda precisa passar pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, e enfrenta oposição de países e setores agrícolas preocupados com concorrência e padrões ambientais.
As informações sobre a assinatura e a aprovação preliminar na UE foram divulgadas pelos governos e pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
O que diz o governo argentino e o conteúdo básico do acordo
Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, o chanceler Pablo Quirno afirmou, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.
O texto negociado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, formando a maior área de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, a maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores, com impactos que vão além do agronegócio e alcançam setores industriais.
Como foi a votação na União Europeia e o papel decisivo da Itália
Na etapa em Bruxelas, embaixadores dos 27 Estados-membros sinalizaram aprovação provisória, e o Chipre, que preside o bloco, disse que a decisão foi por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
Para avançar, eram necessários pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco, critério mencionado pelas autoridades que acompanharam a votação.
Fontes indicaram que a mudança de posição da Itália foi decisiva, após Roma manifestar apoio condicionado a medidas para o setor agrícola, apoio reforçado por uma proposta da Comissão Europeia de acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores.
Resistências, críticas e posicionamentos públicos
O acordo conta com apoio empresarial, mas enfrenta forte resistência de agricultores europeus, sobretudo na França, e oposição formal de países como França e Irlanda.
O presidente francês, Emmanuel Macron, escreveu em comunicado, “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
Produtores rurais temem concorrência de produtos latino-americanos mais baratos e com padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE, argumento central nas manifestações contrárias.
Próximos passos, assinatura e impacto político
Com a aprovação pelo Conselho do bloco, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo em evento previsto no Paraguai, conforme divulgado pelas autoridades.
Mesmo com a assinatura entre os blocos, o tratado só poderá entrar em vigor após votação favorável do Parlamento Europeu, etapa que será decisiva para a ratificação final.
Analistas destacam que, se consolidado, o Acordo UE-Mercosul terá efeitos amplos sobre comércio, investimentos e oferta de produtos, enquanto segue gerando debates sobre compensações, salvaguardas ambientais e apoio a agricultores afetados.