Anvisa proíbe venda do azeite Terra das Oliveiras, produto de origem desconhecida foi identificado à venda na Shopee e importadora consta como extinta
Agência determinou proibição total de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes, e citou importadora ‘extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025’
A Anvisa proibiu a venda de todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, após detectar o produto à venda em plataformas online e apontar origem desconhecida.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22, e estabelece a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.
Os detalhes e as medidas foram divulgados em reportagem, conforme informação divulgada pelo g1
O que a Anvisa determinou
A agência afirmou que todos os lotes do azeite foram vetados, e listou medidas que impedem a circulação do produto no mercado. A restrição abrange, de forma expressa, a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.
O texto publicado aponta risco regulatório pela falta de comprovação de origem e dados do produto, motivo apontado para a medida administrativa.
Onde o produto foi encontrado e situação da importadora
O azeite foi identificado à venda na plataforma Shopee, em anúncios das versões de 500 ml e 1 litro, detectados pelo g1 na manhã da data da publicação.
A Anvisa informou que a empresa responsável pela importação é a JJ – Comércio de Alimentos Limitada, que, segundo o órgão, foi ‘extinto por encerramento liquidação voluntária, desde o dia 8 de janeiro de 2025’, junto à Receita Federal.
Contexto, proibições e fiscalização em 2025
O caso integra uma série de ações do governo federal contra produtos irregulares no segmento de azeites. Na cobertura sobre o tema, a reportagem registra que, “Mais de 20 azeites foram banidos ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025.”
Em outra menção do mesmo relatório, consta também a informação, “25 marcas de azeite foram proibidas em 2025”, o que mostra a dimensão das medidas de fiscalização no setor.
Como o consumidor pode checar a regularidade
Especialistas e autoridades orientam que consumidores verifiquem o registro de empresas no Cadastro Geral de Classificação, o CGC do Ministério da Agricultura, para confirmar se importadora, distribuidora ou produtora está regular e sujeita à fiscalização.
A Anvisa oferece ainda uma ferramenta para consultar produtos irregulares ou falsificados, inserindo o nome da marca no campo de busca disponível no site do órgão, prática recomendada antes de comprar azeites online.