Apoio da Itália acelera aprovação do acordo UE-Mercosul, entenda como voto embaixadores e salvaguardas agrícolas podem selar o pacto na sexta-feira
Com Roma inclinando-se a favor, a União Europeia reúne embaixadores nesta sexta para tentar atingir a maioria qualificada necessária e aprovar o acordo UE-Mercosul
A sinalização de apoio da Itália pode destravar a ratificação do acordo UE-Mercosul quando os embaixadores da União Europeia se reunirem para bater o martelo sobre o texto, marcada para esta sexta-feira.
O país vinha demonstrando hesitação por causa de preocupações do setor agrícola, e a mudança de posição altera a dinâmica política no Conselho Europeu.
As informações sobre o movimento de Roma foram amplamente divulgadas e repercutidas em veículos internacionais e na imprensa brasileira, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que o voto da Itália é decisivo
O desenho institucional da UE dá peso estratégico ao voto italiano, porque a ratificação exige maioria qualificada, ou seja, o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco. Além disso, “é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia”, segundo informações divulgadas pela cobertura do processo.
Para especialistas, a Itália virou um “voto de Minerva” dentro do bloco. José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, afirmou, “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”.
O que mudaram nas salvaguardas agrícolas
A inclusão e o desenho das chamadas salvaguardas agrícolas foram determinantes para a Itália rever sua posição. Essas medidas permitem limitar temporariamente importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.
Principais alterações que passaram a constar no texto, conforme divulgado, incluem redução dos gatilhos e aceleração dos procedimentos. Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas, agora o gatilho foi reduzido para um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento de investigação também foi encurtado, com o prazo caindo de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico e, em seu lugar, passou a valer o critério da chamada “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Posições dos países e riscos políticos
A França mantém-se como foco de resistência, com o presidente Emmanuel Macron afirmando que “a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul”. Ao lado da França, também se posicionaram contra outros membros, como Irlanda, Hungria e Polônia.
Por outro lado, Alemanha e Espanha continuam a apoiar o avanço do tratado. O chanceler alemão Friedrich Merz e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez defendem que a UE leve adiante o acordo, argumentando que o pacto pode ajudar a reduzir dependências e ampliar mercados para bens industriais e recursos estratégicos.
Em relação ao diálogo com o Brasil, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni disse, “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Meloni atribuía as resistências à pressão de agricultores locais, dizendo, “Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava prejudicando a Itália e que, então, ela estava com problemas com os produtores agrícolas, de modo que não poderia assinar o acordo neste momento”.
Próximos passos e possíveis impactos para o Brasil e a UE
Se a reunião dos embaixadores consolidar votos suficientes, a Comissão Europeia e os líderes do bloco podem avançar para a assinatura do acordo. Em carta enviada ao presidente Lula, os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu afirmaram, “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”.
O tratado prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, criando, na avaliação de apoiadores, a maior zona de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, a aprovação pode abrir mercados e ampliar exportações do agronegócio e da indústria, mas produtores europeus temem concorrência e diferenças de padrões ambientais, tema que continua no centro das negociações e das objeções políticas.
Nos próximos dias, o foco estará na posição final de Roma e na contabilização dos votos no Conselho Europeu, que definirão se o acordo UE-Mercosul finalmente sai do papel após mais de 25 anos de negociações.