Argentina ratifica acordo Mercosul-UE após votação do Senado, 69 a 3, e acelera criação da maior zona de livre comércio mundial, veja impactos em carne, soja e indústria
Senado argentino aprovou por 69 a favor e 3 contrários a ratificação do acordo Mercosul-UE, que prevê remover tarifas em mais de 90% do comércio entre blocos e provoca debates setoriais
O Senado da Argentina concluiu o processo de ratificação parlamentar do tratado com que o Mercosul e a União Europeia buscam criar a maior zona de livre comércio do mundo.
A medida acende alertas e expectativas em mercados, indústrias e no setor agropecuário, tanto na América do Sul quanto na Europa, sobre ganhos e riscos competitivos.
O avanço argentino também pressiona outros parlamentos do Mercosul e reabre o debate sobre segurança jurídica e salvaguardas comerciais, conforme informação divulgada pelo g1
Como foi a votação e o alcance da ratificação
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção.
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores. A aprovação parlamentar argentina é um passo formal decisivo dentro do Mercosul.
Trâmites nos demais países do Mercosul e papel da Comissão Europeia
Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias. A movimentação indica que os membros fundadores do Mercosul buscam concluir suas etapas internas em curto prazo.
Enquanto o tratado avança nos trâmites formais nos países do Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro. Na ocasião, os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia presidido por Ursula von der Leyen, pode decidir implementar o tratado de forma provisória. Até o momento, porém, não tomou uma decisão.
Impactos econômicos e preocupações do setor agropecuário
A tramitação no Parlamento Europeu enfrenta forte resistência e protestos do setor agropecuário, que teme o impacto de uma entrada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos no mercado europeu, em troca da ampliação das exportações de veículos, máquinas, queijos e vinhos do bloco para o Mercosul.
Para tentar acomodar essas preocupações, a Comissão Europeia adotou uma série de salvaguardas para proteger setores considerados sensíveis, uma tentativa de equilibrar interesses comerciais e proteção de produtores locais.
O que vem a seguir
Com a Argentina formalizando a ratificação, a atenção se volta agora para os próximos passos dos parlamentos do Mercosul e para a decisão da UE sobre a tramitação no Parlamento Europeu e eventuais medidas provisórias.
No decorrer das próximas semanas, será possível ver se a aceleração do processo pelos países sul-americanos influencia a agenda europeia, e como empresas e produtores se prepararão para uma possível abertura comercial mais ampla.