Argentina ratifica acordo Mercosul-UE e acelera criação da maior zona de livre comércio do mundo, com eliminações de tarifas e embate do setor agropecuário
Com a aprovação do Senado, o acordo Mercosul-UE avança no bloco sul-americano, enquanto dúvidas e suspensão no Parlamento Europeu mantêm incerteza sobre implementação e prazos
A Argentina concluiu a ratificação parlamentar do acordo com um placar expressivo, etapa que pode acelerar o fluxo de comércio entre Europa e América do Sul.
O texto, que prevê redução de tarifas e medidas de salvaguarda, já mobiliza debates sobre impacto agropecuário e proteção de setores sensíveis.
Os detalhes sobre votação, efeitos e próximos passos serão acompanhados de perto por outros países do Mercosul e pela União Europeia, conforme informação divulgada pelo g1.
Como foi a votação e o que disseram os senadores
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção. A votação confirmou a posição do governo argentino de avançar com o processo de ratificação do acordo Mercosul-UE, e impulsiona iniciativas semelhantes em países parceiros.
O que muda no comércio entre os blocos
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores. A expectativa é que a abertura beneficie setores industriais e intensifique concorrência em segmentos agrícolas sensíveis, provocando tensão entre exportadores e produtores locais.
Trâmites no Mercosul e impasses na União Europeia
Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias. Enquanto isso, a tramitação europeia permanece incerta.
Enquanto o tratado avança nos trâmites formais nos países do Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro. Na ocasião, os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia presidido por Ursula von der Leyen, pode decidir implementar o tratado de forma provisória. Até o momento, porém, não tomou uma decisão.
Riscos, salvaguardas e reação do setor agropecuário
A tramitação no Parlamento Europeu enfrenta forte resistência e protestos do setor agropecuário, que teme o impacto de uma entrada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos no mercado europeu, em troca da ampliação das exportações de veículos, máquinas, queijos e vinhos do bloco para o Mercosul.
Para tentar mitigar esses receios, a Comissão Europeia adotou uma série de salvaguardas para proteger setores considerados sensíveis. A combinação de ratificações no Mercosul e de decisões em Bruxelas determinará o ritmo com que o acordo Mercosul-UE passará a vigorar, e quais setores terão ou não proteção temporária.