Argentina ratifica acordo Mercosul-UE, impulsiona criação da maior zona de livre comércio do mundo e acende debate sobre carnes, soja, veículos e vinhos
Ratificação argentina do acordo Mercosul-UE aproxima bloco sul-americano da União Europeia, criando chances e riscos para exportadores e produtores, e mantendo dúvidas sobre a entrada em vigor
Aprovado pelo Senado argentino, o texto agora soma mais um passo formal na tramitação regional, em um movimento que pode transformar fluxos comerciais entre os dois blocos.
O tratado promete eliminar tarifas sobre grande parte do comércio, e ao mesmo tempo provoca reações de setores que temem concorrência e alterações nas cadeias produtivas.
Nos próximos dias, outros parlamentos do Mercosul devem avançar, mas a ratificação europeia permanece pendente, o que deixa a aplicação prática do acordo incerta.
conforme informação divulgada pelo g1
Como foi a votação no Senado argentino
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Senado concluiu a ratificação parlamentar do tratado, assinado em 17 de janeiro, em Assunção. A aprovação formal em Buenos Aires é um marco político, mas não basta para que o texto passe a valer sem a homologação pelos demais signatários.
O passo argentino amplia a pressão política sobre Brasil e Paraguai, que, segundo informes, já tomaram medidas iniciais para levar a ratificação a seus parlamentos.
Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias.
O que muda no comércio e para quais setores
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores. Esse ganho de acesso abre mercados para bens industriais do bloco europeu e amplia concorrência em produtos agropecuários sul-americanos.
A tramitação no Parlamento Europeu enfrenta forte resistência e protestos do setor agropecuário, que teme o impacto de uma entrada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos no mercado europeu, em troca da ampliação das exportações de veículos, máquinas, queijos e vinhos do bloco para o Mercosul.
Em reação, a Comissão Europeia colocou salvaguardas e medidas de proteção para setores considerados sensíveis, buscando equilibrar interesses comerciais e pressões internas.
Trâmites e impasse na União Europeia
Apesar dos avanços no Mercosul, o processo europeu está paralisado, e o calendário de implementação segue incerto, com possibilidade de ações provisórias dependendo de decisões institucionais.
O Parlamento Europeu suspendeu a própria ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro. Na ocasião, os eurodeputados enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia presidido por Ursula von der Leyen, pode decidir implementar o tratado de forma provisória. Até o momento, porém, não tomou uma decisão.
Enquanto isso, governos do Mercosul e da UE seguem negociando mecanismos técnicos e práticos para possíveis salvaguardas, certificações sanitárias e quotas, temas que vão definir se o acordo Mercosul-UE terá impacto imediato ou permanecerá só no papel por mais tempo.