Brasil, Uruguai e Argentina aceleram ratificação do acordo UE-Mercosul para garantir cotas agro, reagir a aumento tarifário dos EUA e pressionar agenda comercial na UE
Votação acelerada na Câmara brasileira, aprovação unânime no Senado uruguaio e antecipação do Senado argentino, enquanto países europeus e ambientalistas mantêm resistência
O trâmite do acordo UE-Mercosul avançou de forma acelerada na última semana no Cone Sul, com decisões-chave no Brasil, no Uruguai e na Argentina que aproximam a ratificação do tratado comercial.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o texto na noite de quarta-feira, e o projeto segue agora ao Senado para análise, com o governo preparando medidas de proteção ao agronegócio antes da votação sénior.
Em Montevidéu, o Senado aprovou por unanimidade a ratificação e o texto vai à Câmara dos Deputados, enquanto Buenos Aires antecipou a votação final no Senado, em busca de vantagem nas cotas de exportação agrícolas.
conforme informação divulgada pelo g1
O que aconteceu nos parlamentos do Mercosul
Na Câmara dos Deputados do Brasil, a aprovação do acordo UE-Mercosul ocorreu em ritmo acelerado, em parte após o anúncio dos Estados Unidos de aumentar as tarifas globais de importação, de 10% para 15%, cenário que contaminou a urgência do movimento legislativo.
O relator, Marcos Pereira, articulou a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O presidente da Casa afirmou, textualmente, “Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, frase citada durante a sessão de aprovação.
No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que ratifica o tratado assinado em 17 de janeiro no Paraguai, após 25 anos de negociações, e a matéria segue para votação final na Câmara dos Deputados do país.
A Argentina já havia aprovado o texto na Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro e antecipou para quinta-feira a votação definitiva no Senado, iniciativa do governo de Javier Milei para tentar garantir que o país seja o primeiro a acessar as cotas de exportação agropecuárias previstas no acordo.
Pressões políticas e ambientais na União Europeia
Na Europa, a tramitação enfrenta resistências políticas em vários países, com França e Polônia entre os que se opõem, pressionados por agricultores e por organizações ambientais que temem concorrência e impactos ambientais.
Embora o Parlamento Europeu tenha encaminhado o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, processo que pode levar até dois anos, a Comissão Europeia tem a prerrogativa de acionar a implementação interina do capítulo comercial enquanto aguarda o parecer jurídico, o que poderia adiantar a aplicação de medidas comerciais.
Países como Alemanha, Espanha e Portugal, no entanto, veem oportunidades econômicas no estreitamento do comércio, enquanto críticas vêm também de setores agrícolas e de defesa do meio ambiente na UE.
O que prevê o acordo e quais são os próximos passos
O acordo UE-Mercosul propõe redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, facilitação de investimentos e harmonização de padrões regulatórios, com a expectativa de criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
O texto prevê a integração de um mercado com mais de 700 milhões de pessoas, segundo as informações divulgadas sobre o acordo, e deverá passar por votações finais nos parlamentos dos países do Mercosul, além da análise formal na União Europeia.
No Brasil, a expectativa é que o governo publique nos próximos dias um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, demanda reiterada do setor, antes da apreciação dos senadores. Uruguai e Argentina seguem com votações programadas para consolidar a ratificação.
Com o avanço no Cone Sul, a disputa política agora se desloca para a Europa e para negociações técnicas sobre a aplicação provisória do capítulo comercial, e para acordos complementares que possam mitigar resistências de setores produtivos e ambientais.