Denúncias de consignado não contratado INSS disparam 113% em 2025, 19.888 queixas no Consumidor.gov e aumento de cartões RMC não solicitados
Aumento do consignado não contratado INSS preocupa aposentados e pensionistas, empréstimos cobrados sem solicitação representam 25,7% das queixas, veja números e orientações
O número de denúncias de consignado não contratado INSS cresceu de forma expressiva em 2025, afetando aposentados e pensionistas em todo o país.
Muitos segurados relatam descontos em benefícios por empréstimos que não solicitaram, e também a chegada de cartões consignados não pedidos.
Os dados foram compilados a partir das reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov, conforme informação divulgada pelo g1.
O que mostram os números
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registradas 19.888 reclamações de consignado não contratado no INSS em 2025.
Em 2024, haviam sido registradas 9.319 reclamações desse tipo, o que representa um aumento de 113% no comparativo anual.
Empréstimos que estão sendo cobrados, mas nunca foram solicitados, representam 25,7% do total de reclamações de segurados do INSS na plataforma, dentro do tema de crédito consignado.
Entre 2019 e 2025, foram mais de 111 mil reclamações desse tipo, segundo os dados oficiais, o que mostra que o problema é persistente e abrangente.
Cartões RMC e cobranças não solicitadas
Além dos empréstimos, outro foco de queixas são os cartões de crédito consignado não solicitados, conhecidos como RMC, reserva de margem consignável.
Entre 2019 e 2025, foram registradas 11,8 mil reclamações de cartões não solicitados, mais de 3 mil apenas no ano passado, aponta a base do Consumidor.gov.
No modelo RMC, após contratar um empréstimo, um valor mínimo pode ser descontado diretamente do benefício do segurado, o que tem gerado surpresa e angústia entre aposentados e pensionistas.
Medidas, custos ao INSS e acordo com bancos
Os empréstimos consignados descontados diretamente do benefício foram criados para facilitar o acesso ao crédito para segurados, porém o INSS não é remunerado por esse serviço e ainda arca com custos para viabilizar a operação.
Em janeiro, o INSS firmou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, e com a Associação Brasileira de Bancos, ABBC, para retomar a cobrança de valores das instituições financeiras que oferecem empréstimos consignados vinculados a benefícios do INSS.
A cobrança está prevista em lei, mas havia deixado de ser feita desde 2022, e com a retomada a previsão é de que o INSS receba R$ 148,4 milhões, segundo as informações oficiais.
O que fazer se você for afetado
Beneficiários que identificarem descontos por consignado não contratado INSS devem reunir documentos, como extratos e comunicações, e procurar o canal de atendimento do INSS e da instituição financeira responsável.
Também é recomendável registrar reclamação no Consumidor.gov, onde foram contabilizadas as 19.888 reclamações citadas, e buscar orientação junto ao Procon ou à Defensoria Pública quando necessário.
Casos de fraude devem ser comunicados, e revisão administrativa pode reverter descontos indevidos, além de possibilitar a apuração de responsabilidade das instituições que concederam crédito.