Dívidas indevidas no Banco Central, passo a passo para checar se BRB registrou débitos do Banco Master ou Will Bank em seu nome no Registrato
Use o Registrato do Banco Central para localizar dívidas indevidas, identificar registros do BRB sobre carteiras do Banco Master e do Will Bank, e saber como contestar
Clientes do Banco Master e do Will Bank têm descoberto, ao consultar sistemas do Banco Central, registros de empréstimos que foram quitados ou que nunca existiram, atribuídos ao BRB.
Relatos mostram que contratos apareceram como ativos ou em atraso no Sistema de Informações de Créditos, e, segundo apuração da TV Globo, 40 mil pessoas estão nessa situação.
Nesta matéria explicamos como consultar o Registrato do Banco Central, por que as dívidas indevidas surgiram, e quais passos seguir para contestar cobranças, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que essas dívidas apareceram?
O problema decorre da venda e da transferência de carteiras de crédito do Banco Master para o BRB, além de operações que envolveram o Will Bank. Após a liquidação do Will Bank, o BRB informou que “após a liquidação do Will Bank, deixou de receber do liquidante as informações necessárias sobre o repasse e a quitação das operações de crédito cedidas“.
Na sequência, o BRB afirmou que, pelas regras, a instituição que originou os empréstimos é responsável por acompanhar os pagamentos e enviar os dados e valores ao banco comprador. Quando esse fluxo não ocorre, “alguns contratos apareceram como ativos ou inadimplentes no Sistema de Informações de Créditos (SCR), mesmo já tendo sido pagos no banco de origem“, segundo nota do BRB.
Há também investigações sobre possíveis irregularidades na venda de carteiras do Master, e relatos apontam ausência de transferências que comprovem a contratação de empréstimos, o que pode ter gerado registros indevidos no sistema do Banco Central.
Como checar no Registrato, passo a passo
Qualquer pessoa pode consultar sua situação no Registrato usando o CPF, mas é necessário ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro, com a verificação em duas etapas ativada.
Pelo sistema, “é possível saber quais empréstimos existem em seu nome, em quais bancos você tem conta, quais chaves PIX estão cadastradas, além de registros de cheques sem fundos e de operações de compra ou venda de moeda estrangeira feitas em seu nome“, conforme as informações disponibilizadas pelo Banco Central.
Passo a passo para solicitar o relatório do SCR no Registrato, após fazer login com a conta gov.br com a verificação em duas etapas habilitada:
1) Clique na opção Empréstimos e Financiamentos (SCR);
2) Selecione Solicitar novo relatório;
3) Escolha visualizar o relatório resumido, fazer o download do documento ou recebê-lo por email;
O relatório traz as operações de crédito registradas no seu CPF, com bancos de origem e situação dos contratos.
O que fazer se encontrar uma dívida indevida
Especialistas orientam, inicialmente, procurar a instituição que está cobrando e exigir, por escrito, a apresentação do contrato, o valor atualizado, quem realiza a cobrança e de qual banco veio a dívida.
Como diz Pedro Ramunno, professor de direito empresarial do Mackenzie, “Se não há contrato, trata-se de uma cobrança indevida. Nesses casos, o consumidor deve formalizar a reclamação junto à instituição, gerar um protocolo e exigir a interrupção da cobrança“.
Se a instituição não resolver, registre reclamações em órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Consumidor.gov, e avalie medidas judiciais. Gustavo Kloh, professor da FGV Direito do Rio de Janeiro, ressalta que “Pode ser que a situação seja regularizada com o tempo, mas isso pode demorar ou nem acontecer. Nesses casos, o consumidor pode ter que recorrer à Justiça, seja por meio do Juizado Especial ou da Justiça comum“.
Posicionamento do BRB e próximos passos
O BRB informou que realizou conciliações internas e encaminhou comunicados ao liquidante, solicitando a retomada do envio das informações, e que está preparado para corrigir os dados assim que receber as informações do administrador do banco em liquidação.
Na nota, o banco frisou que “a compra das carteiras seguiu todas as regras e contratos, e lembra que toda operação de crédito é registrada no SCR“. O BRB também afirmou que segue cobrando os responsáveis pelo envio das informações para que a normalização ocorra no menor prazo possível.
Se você identificou dívidas indevidas em seu nome, comece consultando o Registrato, guarde protocolos de contato com as instituições, e, se necessário, formalize reclamações em órgãos de defesa do consumidor ou procure assistência jurídica.