EUA autorizam empresas a pedir licença para revenda de petróleo venezuelano a Cuba, Tesouro define regras para evitar benefício a instituições militares ou do governo
Tesouro dos EUA permitirá que empresas solicitem licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que transações apoiem o povo cubano e não beneficiem Forças Armadas ou governo
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou orientações que autorizam empresas a solicitar licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, em medida que pode aliviar a grave escassez de combustível na ilha.
A nova política surge após a interrupção dos envios em janeiro, quando Washington assumiu o controle das exportações da Venezuela, e abre exceções desde que as operações não beneficiem instituições militares ou governamentais cubanas.
As informações constam em reportagem do g1 com dados da Reuters, e trazem detalhes sobre condições, limites e possíveis impactos da medida, conforme informação divulgada pelo g1
O que muda com a autorização
Segundo as orientações publicadas pelo Tesouro, empresas poderão pedir permissões específicas para comprar cargas venezuelanas e revendê-las a Cuba, com foco em contratos comerciais e humanitários.
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis para Cuba por meio de um acordo bilateral, e a suspensão dos envios agravou a crise energética na ilha.
O texto também destaca que grandes tradings, como Vitol e Trafigura, concentram atualmente grande parte das exportações da Venezuela, e que milhões de barris permanecem armazenados em terminais no Caribe para revenda.
Limites e condições das licenças
As orientações deixam claro que as transações devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”, o que inclui exportações para uso comercial e humanitário na ilha.
Operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano não serão autorizadas, e as empresas interessadas terão de observar requisitos comerciais, como garantias bancárias e pagamento antecipado.
O Departamento do Tesouro afirmou ainda que “os interessados não precisam ter, obrigatoriamente, uma empresa constituída nos EUA”, e que restrições previstas em licença anterior de janeiro não se aplicarão a Cuba.
Impacto para Cuba e o mercado
A autorização pode oferecer um alívio temporário à ilha, que enfrenta escassez de combustível e dificuldades financeiras para comprar no mercado à vista.
Não está claro, no entanto, se Cuba terá condições de comprar petróleo sem condições especiais, já que qualquer aquisição junto às tradings deverá seguir termos comerciais usuais.
Relatos da cobertura indicam que o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que aliados da Venezuela, entre eles China e Cuba, agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas, e que o secretário de Estado Marco Rubio viajou ao Caribe para tratar da crise humanitária.
Analistas dizem que a medida pode reduzir tensões regionais se transportar combustível para fins civis, mas depende da capacidade de pagamento de Cuba e da transparência das operações comerciais.