EUA liberam revenda de petróleo venezuelano a Cuba, autorizando empresas a pedir licença para tentar aliviar grave crise de combustível na ilha
Tesouro dos EUA permitirá pedidos de licença para revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que negócios não beneficiem as Forças Armadas ou instituições do governo
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que vai autorizar empresas a solicitar licença para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, numa medida com potencial para amenizar a escassez de combustível na ilha.
A decisão ocorre depois de remessas terem sido interrompidas no início de janeiro, quando Washington assumiu o controle das exportações petrolíferas da Venezuela, e afeta acordos que, por mais de 25 anos, colocaram a Venezuela como principal fornecedora de petróleo e combustíveis para Cuba.
A orientação permite operações comerciais e humanitárias, desde que as transações ‘apoiem o povo cubano, incluindo o setor privado’, e exclui qualquer venda que envolva ou beneficie as Forças Armadas ou instituições do governo, conforme informação divulgada pelo g1
Como funcionará a revenda e quem pode pedir licença
A medida do Tesouro autoriza empresas a pedirem licença para realizar a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, com regras claras sobre os beneficiários das transações.
As orientações afirmam que as operações devem apoiar sobretudo o setor privado e uso comercial ou humanitário, e que não serão autorizadas transações que envolvam ordens que beneficiem as Forças Armadas ou instituições governamentais cubanas.
O órgão também deixou claro que os interessados ‘não precisam ter, obrigatoriamente, uma empresa constituída nos EUA’, e que as restrições de uma licença ampla emitida em janeiro para exportação de petróleo venezuelano não se aplicarão a Cuba.
Contexto da interrupção e impacto regional
Desde que os EUA passaram a controlar as exportações da Venezuela em janeiro, o envio de combustíveis a Cuba foi interrompido, agravando uma crise energética que já vinha gerando filas e racionamento na ilha.
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo e combustíveis para Cuba por meio de um acordo bilateral, segundo a reportagem, e alternativas como remessas do México também foram suspensas recentemente.
Além disso, grandes tradings como Vitol e Trafigura concentram atualmente grande parte das exportações venezuelanas, com ‘milhões de barris’ enviados aos EUA, à Europa e à Índia, e outros milhões armazenados no Caribe para revenda, segundo a fonte.
Limitações práticas e riscos para Havana
Mesmo com a autorização, não está claro se Cuba terá condições financeiras de comprar petróleo em termos comerciais habituais, porque o país tem enfrentado dificuldades para pagar importações no mercado à vista.
Qualquer aquisição junto às tradings deverá seguir termos comerciais usuais, como garantias bancárias e pagamento antecipado, o que pode limitar o acesso imediato de Havana a cargas disponíveis.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que aliados da Venezuela que recebiam petróleo por trocas e quitação de dívidas, entre eles China e Cuba, ‘terão de pagar preços de mercado pelas cargas’, segundo a informação divulgada pelo g1.
Reações e próximos passos
A autorização sai no momento em que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chegou ao Caribe para iniciar conversas com líderes da região sobre uma crescente crise humanitária em Cuba, que poderia desestabilizar países vizinhos.
Especialistas e governos da região acompanharão como serão concedidas as licenças e se as condições comerciais permitirão, na prática, que a revenda de petróleo venezuelano a Cuba alivie a escassez de combustível que afeta a população cubana.