Ex-presidente do BRB diz à PF que ‘não tem clareza’ de fraude nas operações com Banco Master, investigação mira compra de R$ 12 bilhões e falhas de governança
Declaração do ex-presidente do BRB à Polícia Federal afirma que mudanças documentais em carteiras compradas do Banco Master não comprovam, até agora, fraude, e a apuração foca em governança e controles
O ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, prestou depoimento à Polícia Federal e afirmou que não há clareza de que as operações envolvendo o Banco Master configuraram fraude.
Segundo Paulo Henrique, o que foi identificado pelo banco público foi uma mudança no padrão documental e na forma de originação dos créditos, mas não indícios de inexistência dos ativos, e o BRB adotou procedimentos de mercado ao adquirir as carteiras.
As informações constam em depoimentos e vídeos divulgados em acareação entre executivos do Master e do BRB, além de registros apresentados à Polícia Federal, conforme informações da Polícia Federal e do portal Poder360.
O que disse o ex-presidente do BRB
Em depoimento à Polícia Federal, Paulo Henrique Costa afirmou, textualmente, “A gente não tem clareza até hoje que isso foi uma fraude. O que a gente percebeu foi uma mudança de padrão documental e de originação do crédito”, e ressaltou que os arquivos recebidos pelo BRB indicavam a ocorrência regular de averbações e débitos mensais.
Ele destacou o porte da operação, que envolvia cerca de R$ 12 bilhões, aproximadamente 400 mil CPFs e cerca de 1 milhão de contratos, e afirmou que, ao adquirir os créditos, o banco adotou procedimentos usuais de mercado, incluindo registro das operações e envio de informações ao Banco Central.
Paulo Henrique também disse que houve reclamações na ouvidoria, mas sem relatos de clientes negando a existência dos créditos após serem informados de que se tratava de operações adquiridas de terceiros, e que testes em uma amostra de cerca de 130 contratos constam de relatório circunstanciado do Banco Central.
Posição do Banco Central e da supervisão
O diretor do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou em depoimento à PF que a governança do BRB deveria ter sido capaz de identificar se os créditos adquiridos existiam ou não, e que a aplicação de técnicas adequadas permitiria essa verificação, havendo, na avaliação dele, falha nos mecanismos de governança do banco público.
O BC informou, em nota, que tem obrigação legal de acompanhar permanentemente as condições de liquidez das instituições e monitorar riscos para preservar a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, e ressaltou que cabe a cada instituição financeira a responsabilidade exclusiva pela análise da qualidade dos créditos que adquire no mercado e pela manutenção de controles internos adequados para o gerenciamento dos riscos.
Acareação entre Vorcaro e Paulo Henrique e vídeos divulgados
No fim de dezembro, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Paulo Henrique Costa prestaram acareação à Polícia Federal e apresentaram versões divergentes sobre a origem das carteiras vendidas ao BRB.
Vorcaro afirmou que informou ao BRB que as carteiras seriam originadas por terceiros e disse não ter conhecimento, à época, de que os papéis vendidos eram da empresa Tirreno. Paulo Henrique, por sua vez, afirmou que o entendimento do BRB era de que se tratava de créditos originados pelo próprio Master, posteriormente negociados com terceiros e revendidos ao banco público.
Os vídeos da acareação foram divulgados pelo portal Poder360 e, posteriormente, tornados públicos por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, conforme registros da audiência.
Investigação, medidas do BRB e números finais
A Polícia Federal apura se houve omissão dos gestores do BRB e falhas nos métodos de prudência e governança na aquisição de carteiras que chegaram a representar cerca de 30% dos ativos do banco público.
Segundo a investigação, o Banco Master não teria recursos suficientes para honrar títulos com vencimento em 2025, e teria adquirido créditos da empresa Tirreno sem realizar pagamento, para depois revender os ativos ao BRB, que desembolsou cerca de R$ 12 bilhões.
Paulo Henrique afirmou que, ao identificar o padrão documental diferente, o BRB ampliou auditorias, comunicou o Banco Central e adotou medidas para resguardar o banco, como exigência de garantias e substituição dos ativos, e que cerca de R$ 10,5 bilhões já haviam sido substituídos, restando aproximadamente R$ 2,5 bilhões, enquanto o BRB mantinha cerca de R$ 9 bilhões em garantias constituídas.
O caso segue sob apuração da Polícia Federal, e autoridades financeiras avaliam possíveis falhas de governança e controles, enquanto o BRB busca reduzir exposição e reforçar garantias nas operações questionadas.