Haddad defende aumento do imposto de importação sobre mais de 1.000 produtos para proteger produção nacional, governo diz que tarifa pode subir até 7,2 pontos percentuais
Medida eleva o imposto de importação para mais de 1.000 itens, incluindo smartphones e equipamentos industriais, com objetivo declarado de regular competição e proteger a produção nacional, podendo chegar a 7,2 pontos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, apontando que a medida tem caráter regulatório e busca proteger a indústria brasileira.
O aumento, decidido no início do mês, pode chegar a até 7,2 pontos percentuais para os produtos incluídos na medida, e impacta setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.
Entre os itens afetados estão smartphones, máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas e fornos industriais, além de equipamentos laboratoriais e máquinas para indústrias diversas.
conforme informação divulgada pelo g1
O que disse o ministro
Haddad afirmou que a iniciativa visa, principalmente, a proteger a produção nacional e a regular práticas de comércio internacional que considera desleais.
O ministro explicou, na entrevista, que “Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada“.
Ele também exemplificou a estratégia de atração de produção local com a seguinte declaração, em referência a concorrência de empresas estrangeiras, “Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço“.
Sobre o efeito nos preços, Haddad afirmou que há intenção de trazer produção ao país, dizendo, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço“.
Produtos afetados e impacto sobre smartphones
O governo informou que a medida abrange mais de mil códigos de produtos. No caso dos smartphones, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC, declarou que a ação não atinge aparelhos produzidos no Brasil.
Segundo o governo, os aparelhos fabricados no país representavam 95% dos equipamentos no país em 2025, e “Apenas os outros 5% são importados“.
Além de celulares, a lista inclui equipamentos como torres e pórticos, reatores nucleares, caldeiras, geradores de gás de ar, turbinas para embarcações, motores para aviação, bombas para combustíveis, fornos industriais, congeladores, centrífugadores, máquinas de impressão, empilhadeiras, robôs industriais, entre outros equipamentos industriais e laboratoriais.
Aplicação, exceções e ajustes
Parte dos aumentos já entrou em vigor e o restante começa a valer em março, conforme a agenda divulgada pelo governo.
O governo também determinou tarifa zero para componentes industriais que não tenham produção nacional similar, ou seja, para insumos que não sejam produzidos no Brasil.
Haddad afirmou que a medida serve para proteger o país contra o “comércio internacional desleal” e que o MDIC poderá fazer ajustes, inclusive zerar a tarifa, se necessário.
O que observar adiante
Consumidores e empresas que importam bens terão de acompanhar a lista e os prazos de vigência para avaliar impactos em custos e cadeias produtivas.
Setores intensivos em equipamentos importados e cadeias com componentes sem produção local estarão no centro das negociações sobre eventuais ajustes do imposto de importação e das exceções anunciadas pelo governo.