Imposto sobre bilionários na Califórnia, taxa de 5% a partir de US$ 1 bilhão, ameaça êxodo no Vale do Silício, divide democratas e busca US$ 100 bilhões
Proposta de imposto sobre bilionários na Califórnia prevê cobrança única, retroativa a 1º de janeiro de 2026, e promete destinar 90% da receita à saúde
A proposta que virou foco de debate no fim de 2025 prevê um imposto sobre bilionários na Califórnia de alíquota progressiva que chega a 5% para fortunas iguais ou superiores a US$ 1,1 bilhão.
O anúncio da iniciativa desencadeou conversas sobre a saída de alguns dos mais ricos do Vale do Silício, doações para campanhas contra a medida e divisões internas no Partido Democrata em ano eleitoral.
Os detalhes, os impactos esperados e as defesas dos autores e críticos da proposta foram amplamente cobertos pela imprensa norte-americana, conforme informação divulgada pelo g1
Como funciona a proposta
A iniciativa foi apresentada pelo sindicato Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, que representa mais de 120 mil profissionais de saúde.
Residentes da Califórnia com fortunas a partir de US$ 1 bilhão seriam sujeitos a um imposto cuja alíquota aumenta de forma linear e progressiva, partindo de 0% até chegar a 5% para aqueles com US$ 1,1 bilhão ou mais.
Segundo a proposta, “Esse imposto estadual seria pago uma única vez, não seria recorrente, e o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% (acrescidas de “uma pequena taxa”)”.
Os autores citam a lista da Forbes e afirmam que “apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão”, o que na prática tornaria quase todos os afetados sujeitos à alíquota máxima.
A medida será submetida a consulta popular apenas se os organizadores conseguirem coletar 875 mil assinaturas para incluir a questão nas cédulas na eleição de novembro, e, se aprovada, o imposto seria cobrado em 2027 com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026.
Reação de bilionários e risco de saída de residentes
O anúncio gerou rápida reação entre investidores e fundadores do Vale do Silício. Alguns se movimentaram para reduzir vínculos com o Estado, enquanto outros descartaram a ideia de sair.
O investidor David Sacks publicou no X a expressão traduzida como “Mensagem recebida” ao comentar protestos contra bilionários, e depois anunciou que sua Craft Ventures abriu escritório em Austin.
Peter Thiel comunicou a abertura de uma unidade em Miami e, segundo reportagens, já doou US$ 3 milhões a uma campanha contra a medida.
Críticos argumentam que o imposto, ao tributar participações acionárias e ativos, poderia forçar vendas e penalizar fundadores e startups, cenário que, segundo opositores, causaria perda de investimentos e talentos.
Em postagens públicas, Chamath Palihapitiya afirmou que a medida “levaria a Califórnia à falência”, e Andy Fang disse que ama a Califórnia, “mas propostas estúpidas de imposto sobre a fortuna como esta tornam irresponsável da minha parte não planejar sair do Estado”.
Defesa dos autores, estimativas e controvérsias
Os autores da proposta dizem que o objetivo é compensar cortes federais em saúde e enfrentar uma “crise fiscal aguda” resultante das mudanças no financiamento federal.
Brian Galle, um dos idealizadores, afirma que “Novas receitas são necessárias para atenuar o impacto desses danos” e cita que “Economistas projetam que a Califórnia perderá cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos [em cortes à saúde]”.
Os proponentes estimam que o imposto arrecadaria cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, ou cerca de US$ 20 bilhões por ano, entre 2027 e 2031, e que 90% da receita seria investida em saúde, com o restante em assistência alimentar e educação.
Darien Shanske, outro arquiteto da proposta, explica que “O imposto de renda, mesmo que tenha alíquotas progressivas, em que as pessoas pagam mais conforme sua capacidade de pagar, não é muito eficiente em tributar os super-ricos”.
Shanske acrescenta que “O que é intrigante e, francamente, um pouco desanimador sobre algumas das reclamações por parte dos bilionários é que cada um deles, mesmo que pague o total de 5% no primeiro ano [em parcela única], ainda estará mais rico ao final do ano do que quando começou”.
Os autores também ressaltam que estabelecer domicílio fiscal fora da Califórnia não é simples, pois a determinação de residência envolve critérios amplos, como laços sociais e comerciais, educação dos filhos e serviços médicos, o que tornaria improvável um êxodo em massa apenas para evitar a cobrança.
O que vem a seguir
Se os organizadores reunirem as assinaturas necessárias a disputa deve seguir para a campanha eleitoral, com forte mobilização de ambos os lados e previsíveis contestações judiciais caso a medida seja aprovada.
Autoridades do Estado, incluindo o governador Gavin Newsom, já anunciaram intenção de lutar contra a inclusão da proposta na cédula e alertaram para riscos à atratividade do Estado para negócios e inovação.
O debate sobre o imposto sobre bilionários na Califórnia reúne questões fiscais, políticas e econômicas, e tende a permanecer no centro das atenções até a eleição de novembro, com potenciais efeitos locais e reflexos nacionais.