Investigação Shein na UE por venda de produtos ilegais e design viciante, Lei de Serviços Digitais mira controles após denúncia da França sobre bonecas sexuais

A Comissão Europeia vai analisar se a Shein adotou medidas eficazes contra produtos ilegais, conteúdos de abuso sexual infantil e práticas de design que podem viciar usuários

A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online chinesa Shein, por suspeitas de venda de produtos ilegais e por preocupações com o design viciante da plataforma.

O inquérito, anunciado em 17 de fevereiro de 2026, se apoia na Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.

A ação surge após a França ter pedido à Comissão Europeia para reprimir a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, e depois que a Shein suspendeu globalmente a venda de todas as bonecas sexuais.

conforme informação divulgada pelo g1

O que motivou a investigação

Autoridades europeias receberam alertas sobre ofertas na Shein, incluindo itens com possível caráter ilegal, e críticas sobre mecanismos da plataforma que podem incentivar uso excessivo.

Em novembro, a França instou a Comissão a agir especificamente contra a venda de bonecas sexuais com aparência infantil, o que levou a medidas internas e à suspensão das vendas por parte da Shein.

Quais pontos a UE vai analisar

A investigação vai avaliar os sistemas que a Shein usa para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil, e a transparência dos seus algoritmos de recomendação.

Além disso, os inspetores vão verificar práticas relacionadas ao design viciante, como a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários.

Resposta e medidas anunciadas pela Shein

A empresa disse que continuará a cooperar com a Comissão Europeia e que já investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação.

A Shein declarou que aprimorou ferramentas de detecção e que acelerou a implementação de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade, com medidas de verificação de idade para impedir que menores comprem ou vejam itens restritos.

Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que, “A Lei de Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.

Em resposta à investigação, a Shein afirmou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”.

Impacto para o comércio digital na Europa

A ação da Comissão reforça o papel da Lei de Serviços Digitais na regulação de grandes plataformas que operam no mercado europeu, e pode criar precedentes sobre como tratar produtos importados, algoritmos e práticas de gamificação.

Empresas como Shein e Temu têm sido citadas como exemplos das preocupações com o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa, e a investigação pode levar a exigências mais rigorosas de transparência dos sistemas de recomendação e de proteção de usuários jovens.

A investigação formalizada nesta data é apenas o começo de um processo que pode incluir pedidos de informações, inspeções e, se necessário, medidas corretivas para garantir o cumprimento das regras da UE.