Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central hoje, levar decisão sobre inspeção ao colegiado do TCU, afastando possibilidade de desliquidação
Efeito no caso Master, com despacho do relator previsto para esta quinta, pode transferir a análise da inspeção para o Plenário do TCU, e reduzir a tensão entre Tribunal e Banco Central
O processo que envolve a liquidação do Banco Master vive um novo capítulo nesta semana, com expectativa de decisão do relator no Tribunal de Contas da União.
O despacho do ministro Jhonatan de Jesus deve acolher recurso do Banco Central, e levar o tema para deliberação colegiada, segundo informações obtidas pela cobertura.
As informações mais recentes chegaram após movimento interno no TCU e contatos de integrantes do governo, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
Em trechos da apuração, foi registrado que, “O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira (8) acatando o recurso do Banco Central, que pediu para que o colegiado delibere sobre uma inspeção na instituição.”
O pedido do Banco Central buscou justamente que a decisão sobre a inspeção a documentos internos do banco seja tomada pelo Plenário, e não de forma monocrática.
Posição do TCU e contexto
O presidente do TCU, Vital do Rego, afirmou que não há possibilidade de reverter a liquidação do Master, e registrou ao blog que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master.”
Também consta na apuração que “O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.”
Além disso, é lembrado no conjunto de informações que “A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.”
Como isso afeta clientes e mercado
Com a expectativa de encaminhamento ao colegiado, a medida tende a reduzir a incerteza sobre a possibilidade de reviravolta administrativa na liquidação, ao mesmo tempo que mantém a investigação sobre condutas e documentos internos.
Para correntistas e credores, a decisão do TCU sobre a inspeção pode influenciar o grau de transparência do processo, embora a liquidação continue em vigor por decisão anterior.
Próximos passos
O despacho do relator, previsto para esta quinta, deve formalizar o encaminhamento do recurso do Banco Central ao Plenário do TCU, e a Corte deve definir prazo e formato para a inspeção solicitada.
Fontes ouvidas pela cobertura indicam que a movimentação ocorreu após pressões internas no tribunal e interlocuções políticas, e que o objetivo agora é tratar a inspeção de forma colegiada, conforme os trâmites do Tribunal.