Relator do caso Master deve acatar recurso do Banco Central nesta quinta, e TCU recua sobre inspeção monocrática evitando ‘desliquidação’ após pressão
Relator Jhonatan de Jesus pode aceitar pedido do BC para que o Plenário do TCU analise a inspeção no caso Master, alterando decisão tomada monocraticamente
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira, 8, que deve acatar o recurso do Banco Central, pedindo que a decisão sobre a inspeção seja tomada pelo colegiado.
A medida pode transformar uma apuração inicialmente determinada de forma monocrática em pauta no Plenário do TCU, depois de pressão interna na corte e de interlocuções do governo com ministros.
A movimentação representa um recuo importante no processo que acompanhou a liquidação do Master, e tende a reduzir tensões entre o tribunal e o Banco Central.
conforme informação divulgada pelo g1
O despacho e o pedido do Banco Central
Segundo a matéria, o relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira (8) acatando o recurso do Banco Central, que solicitou que a inspeção em documentos internos seja deliberada pelo Plenário, e não por decisão monocrática.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master.
A decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro, informação trazida pela cobertura.
Posição do TCU e reação do governo
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma ‘desliquidação’ do Master.”
Segundo a reportagem, o recuo do TCU em levar adiante a decisão monocrática se deu por pressão dentro do tribunal, e também pela atuação de integrantes do governo que procuraram ministros.
Vital do Rêgo informou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca de diálogo sobre o caso.
O que muda na prática
Se o despacho acolher o recurso do Banco Central, a inspeção será discutida coletivamente, o que pode ampliar o debate sobre medidas adotadas na liquidação, sem, no entanto, reverter a própria liquidação.
Fontes ouvidas pela reportagem avaliam que a decisão de levar o tema ao Plenário tende a moderar o tom da disputa institucional, e a evitar uma intervenção que fosse interpretada como tentativa de reverter atos já formalizados.
Impactos e próximos passos
Com a previsão do despacho do relator nesta quinta, o caso deve seguir agora para análise colegiada, com possibilidade de novas manifestações de ministros e de representantes do BC.
O desenrolar do processo no TCU será observado por agentes do mercado e por autoridades, diante dos efeitos práticos que a liquidação do Master já provocou desde novembro.