Rota Mogiana: leilão de 520 km de rodovias com R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free flow e queda de até 29% nas tarifas, entenda trechos e impactos
Leilão na B3 da Rota Mogiana define concessionária por 30 anos, quatro grupos disputam, pacote prevê duplicações, marginais, passarelas e cobrança proporcional
O governo de São Paulo realiza o leilão da Rota Mogiana para concessão de 520 quilômetros de rodovias estaduais, com contrato de 30 anos e previsão de R$ 9,4 bilhões em investimentos.
Quatro grupos apresentaram propostas para administrar o corredor, que passa por 22 municípios e deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas, segundo o projeto.
O certame acontece em sessão pública na B3, às 14h, e definirá a empresa que ficará responsável por obras, manutenção e operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão envolve trechos atualmente sob gestão do estado e segmentos hoje administrados por empresas privadas, que serão incorporados ao novo contrato da Rota Mogiana.
O lote abrange 22 municípios, entre eles Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu e São João da Boa Vista, e inclui intervenções para ampliar a capacidade e reduzir gargalos em pontos críticos.
Segundo o projeto, estão previstos mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção.
Trechos incluídos e empresas que disputam
O pacote reúne trechos do DER-SP e rodovias hoje operadas pela Renovias, unificando a administração e o modelo de cobrança ao longo do corredor.
Quatro grupos entregaram propostas quando os envelopes foram recebidos, são eles, Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
A vencedora será a que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias e deverá executar o pacote de obras e a manutenção previstos no contrato.
Pedágio free flow e impacto nas tarifas
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow.
O modelo free flow cobra o motorista pelo trecho percorrido, com a promessa de eliminar praças físicas e reduzir gargalos clássicos, melhorando a fluidez do tráfego.
Há, entretanto, riscos operacionais, entre eles a inadimplência e a necessidade de adaptação dos usuários ao novo sistema, sobretudo motoristas que não adotam a tecnologia.
O especialista Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, observa que a ampliação das pistas muda a dinâmica dos acidentes e avalia o saldo como positivo, e afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Sobre o free flow, Peixoto ressalta, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”.
Fiscalização, segurança e resultados anteriores
O governo paulista destaca que o contrato estabelece padrões técnicos de qualidade e manutenção, e que a fiscalização ficará a cargo da agência reguladora estadual, a Artesp.
Sobre segurança viária, a nota citada pelo governo afirma, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.”
Especialistas apontam que intervenções que eliminam pontos de estrangulamento, como acessos e interseções, tendem a aumentar a fluidez, diminuir colisões por proximidade e reduzir retenções, mesmo que elevem o risco de acidentes por velocidade.
A futura concessionária terá de atender as obras previstas, manter a malha e operar o sistema de cobrança, enquanto usuários e municípios deverão acompanhar a implantação do free flow e a adaptação às novas regras de pagamento.