Taxação de bilionários na Califórnia: proposta de imposto único de 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão provoca ‘revolta’ no Vale do Silício e divisão no Partido Democrata
Proposta do sindicato SEIU-UHW quer imposto único, retroativo e progressivo sobre fortunas, com 90% da receita destinada à saúde e cobrança calculada sobre patrimônio em 31 de dezembro de 2026
O anúncio da iniciativa gerou reações imediatas no Vale do Silício, com bilionários anunciando mudanças de domicílio e debates acalorados sobre inovação e justiça fiscal.
A medida prevê, na prática, uma alíquota que chega a 5% para os mais ricos e pagamento parcelado em até cinco anos, gerando temores e defesas em igual intensidade.
Os detalhes e os números sobre impacto fiscal e político vêm sendo divulgados em reportagens recentes e motivaram ampla repercussão, conforme informação divulgada pelo g1.
Detalhes da proposta e mecanismos de cobrança
A proposta apresentada pelo Service Employees International Union-United Healthcare Workers West, ou SEIU-UHW, estabelece que residentes da Califórnia com fortunas a partir de US$ 1 bilhão seriam sujeitos ao novo tributo.
Segundo o texto, a alíquota é progressiva e linear, partindo de 0% e chegando a 5% para patrimônios de US$ 1,1 bilhão ou mais, o que na prática tornaria a faixa final a regra para quase todos os afetados.
Os autores citam a lista da revista Forbes e apontam que apenas um entre os 204 bilionários da Califórnia tem fortuna abaixo de US$ 1,1 bilhão, então, na prática, quase todos pagariam a alíquota de 5% sobre fortunas a partir de US$ 1 bilhão.
O imposto seria cobrado uma única vez, não seria recorrente, e o pagamento poderia ser dividido ao longo de cinco anos, em parcelas de 1% (acrescidas de ‘uma pequena taxa’).
A proposta também estabelece que o tributo seria aplicado retroativamente a todos os bilionários residentes da Califórnia em 1º de janeiro de 2026, e que o montante a pagar será calculado com base no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2026.
Impacto esperado e destino dos recursos
Os autores da iniciativa e especialistas citados pela proposta estimam que a medida poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, o que equivale a US$ 20 bilhões por ano entre 2027 e 2031.
Segundo o texto da proposta, 90% da receita seria investida em saúde, e o restante em assistência alimentar e educação, com o argumento de compensar cortes federais que ampliaram a crise fiscal do setor.
Os idealizadores sustentam que o imposto serviria para atenuar efeitos de cortes federais recentes e evitar fechamento de hospitais, demissão de funcionários e perda de cobertura para muitos moradores, citando que economistas projetam perda de cerca de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos devido às mudanças federais.
Reações no Vale do Silício e no cenário político
A possibilidade de taxação provocou uma reação visível entre investidores e fundadores do setor tecnológico. Alguns anunciaram mudanças de endereço fiscal e abertura de escritórios em outros Estados.
Em postagens nas redes sociais, figuras como David Sacks reagiram a protestos e divulgaram mudança para Austin, enquanto Peter Thiel anunciou abertura de escritório em Miami, e haveria transferências de ativos por parte de Sergey Brin e Larry Page, segundo relatos da imprensa.
Do lado político, a proposta expôs fissuras no Partido Democrata. Nomes progressistas, como o senador Bernie Sanders e o deputado Ro Khanna, apoiaram a iniciativa, enquanto o governador Gavin Newsom prometeu combater a entrada do tema nas cédulas e argumentou que a mera proposta já fez alguns bilionários saírem do Estado, levando seus impostos com eles.
Peter Thiel já doou US$ 3 milhões para uma campanha contra a medida, e relatos apontam para doações de outros investidores contrários à proposta.
Riscos, contestações e argumentos de ambos os lados
Autoridades técnicas da Califórnia estimam que o imposto resultaria em dezenas de bilhões em receitas extraordinárias, mas também projetam perdas contínuas decorrentes da possível saída de alguns bilionários do Estado.
Apoiadores refutam a ideia de um grande êxodo e lembram casos anteriores, como o imposto sobre milionários criado na Califórnia em 2012, que não teria levado à catástrofe econômica prevista por opositores.
O professor Brian Galle, coautor da proposta, afirma que “Minha opinião é a de que falar é fácil”, e que, historicamente, ameaças de partida após mudança tributária raramente se concretizam em larga escala.
Críticos argumentam que o imposto tributaria ativos e participação acionária em vez de renda, podendo forçar vendas de ações e afetar startups e empresas, e que mudar domicílio fiscal é uma reação plausível para quem tem grande mobilidade e assessoria jurídica.
Caso a iniciativa alcance as assinaturas necessárias, será preciso reunir 875 mil eleitores para incluir a pergunta na cédula de votação, e se aprovada a cobrança começaria a valer em 2027, com probabilidade de contestações judiciais imediatas.
O que muda na prática e o que observar até novembro
Se a proposta for incluída na cédula e aprovada pelos eleitores na eleição legislativa de novembro, os tributos seriam devidos em 2027, com cálculo do patrimônio em 31 de dezembro de 2026, e pagamento dividido conforme previsto.
Especialistas destacam que estabelecer domicílio fiscal fora da Califórnia é um processo complexo, que avalia laços sociais e comerciais, escolas dos filhos, médicos e demais vínculos, por isso muitos não conseguiriam escapar da cobrança simplesmente mudando de endereço rapidamente.
Até a votação definitiva, o debate deverá se intensificar, com campanhas de apoio e de oposição mobilizando recursos e influência, e com provável judicialização caso o pleito popular aprove a medida.
O episódio revela, de forma clara, a tensão entre medidas de redistribuição fiscal propostas por representantes progressistas e as preocupações de líderes do setor tecnológico, num momento de alta sensibilidade política e econômica na Califórnia e nos Estados Unidos.