TCU pauta alerta ao Senado sobre indicação à CVM de Otto Lobo, investigação pode avaliar riscos à independência da autarquia e impacto no mercado
TCU vai decidir se encaminha ao Senado um alerta sobre a indicação à CVM, a análise ocorre antes da sabatina de Otto Lobo na Comissão de Assuntos Econômicos
O Tribunal de Contas da União colocou na pauta uma representação do Ministério Público junto à Corte que pede o envio de um alerta ao Senado sobre a indicação à CVM, feita pelo governo.
Os ministros do TCU vão avaliar se a representação será objeto de apuração, ou se o caso será arquivado, em sessão marcada para a próxima quarta-feira (11).
A nomeação do professor Otto Lobo no início de janeiro recebeu críticas de especialistas do mercado financeiro, e o processo no TCU chega antes da sabatina, conforme informação divulgada pelo g1.
O que pede a representação
A representação do Ministério Público solicita que o TCU envie um alerta formal ao Senado sobre a indicação à CVM, sinalizando potenciais riscos à independência da autarquia. A informação consta no processo que será apreciado pelos ministros.
O objetivo do pedido é que a Casa Legislativa tenha ciência de possíveis irregularidades ou de fatores que possam comprometer a atuação técnica e isenta da Comissão de Valores Mobiliários.
Reação do mercado e polêmicas envolvendo Otto Lobo
Especialistas do mercado criticaram a escolha, defendendo a necessidade de preservar a CVM de qualquer tipo de influência política. “Isso porque, apontam, que seria uma indicação em aceno ao Centrão e que o Lobo já tomou decisões polêmicas, como no caso do banco Master.”
Analistas temem que uma indicação percebida como política fragilize a confiança de investidores e prejudique a supervisão de mercados, que envolve ações, debêntures e fundos de investimento.
Posição do governo e próximos passos
À época da indicação, a Secretaria de Comunicação da Presidência, Secom, afirmou que “Otto Lobo possui currículo acadêmico e profissional compatível com as atribuições e responsabilidades do cargo”.
Agora, além da análise no TCU, o nome do indicado ainda será submetido a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, etapa em que senadores poderão questionar o currículo e decisões anteriores de Otto Lobo.
Se o TCU decidir pelo encaminhamento do alerta, a sinalização poderá influenciar o debate na sabatina, e aumentar a atenção sobre possíveis riscos à independência da autarquia reguladora do mercado de valores mobiliários.