Trump declara emergência nacional contra Cuba e autoriza tarifas a países que fornecem petróleo à ilha, medida mira vínculos com Rússia, China, Irã e grupos terroristas
Ordem executiva cria mecanismo para punir países que abasteçam Cuba com petróleo, estabelece papel do Departamento de Comércio e do Departamento de Estado, e entra em vigor nesta quinta-feira
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou emergência nacional contra Cuba e assinou uma ordem que permite impor tarifas a países que, direta ou indiretamente, forneçam petróleo à ilha.
A medida, segundo o governo americano, poderá atingir produtos importados desses países, com base em avaliações de segurança nacional e de política externa, e passa a valer nesta quinta-feira.
As informações e detalhes sobre prazos, exceções e atribuições dos ministérios foram divulgados pelo governo americano, conforme informação divulgada pelo g1
O que determina a ordem executiva
A ordem, assinada na terça-feira (29), declara situação de emergência em relação a Cuba e cria um mecanismo para aplicar tarifas a países que vendam ou forneçam petróleo à ilha.
Segundo o texto, as tarifas não são automáticas, o Departamento de Comércio ficará responsável por identificar os países que fornecem petróleo a Cuba, enquanto o Departamento de Estado decidirá se e em que nível as tarifas serão aplicadas.
O documento menciona acusações de que o governo cubano mantém vínculos com países e grupos considerados hostis aos EUA, citando Rússia, China, Irã, e os grupos Hamas e Hezbollah, classificados por Washington como terroristas.
Justificativas e trechos da ordem
No texto, o governo norte-americano aponta também violações de direitos humanos e ações que, segundo os EUA, desestabilizam a região.
O trecho da ordem que descreve a posição dos Estados Unidos afirma, na íntegra, “Os Estados Unidos têm tolerância zero para as atrocidades do regime comunista cubano e agirão para proteger a política externa, a segurança nacional e os interesses nacionais”, citação divulgada pelo g1.
Como as tarifas serão aplicadas
O mecanismo exige avaliações técnicas e políticas antes de qualquer sanção econômica, por isso as tarifas dependem de decisões do Departamento de Estado, com apoio do Departamento de Comércio.
O texto prevê ainda que o governo dos EUA poderá endurecer as ações caso países afetados reajam ou adotem retaliações, indicando margem para escalada diplomática e econômica.
Contexto e desdobramentos
Analistas citados pelo g1 observam que o endurecimento do tom de Trump contra Cuba vem desde o início do ano, após uma operação que visou Nicolás Maduro, na Venezuela, e reportagens sobre alternativas para cortar o abastecimento de petróleo a Cuba.
Em 23 de janeiro, o site Politico informou que o presidente vinha estudando um bloqueio naval contra Cuba para impedir a chegada de importações de petróleo, medida que buscaria pressionar por mudança de regime, conforme reportagem mencionada pelo g1.
Uma estratégia parecida foi adotada pelos EUA em dezembro contra a Venezuela, com ações para impedir o trânsito de navios petroleiros alvo de sanções americanas, segundo a mesma cobertura.
A declaração de emergência nacional contra Cuba e a nova autoridade para impor tarifas ampliam as ferramentas de pressão, mas também aumentam o potencial de atrito com aliados e parceiros comerciais que hoje fornecem energia à ilha.