Trump processa IRS e Tesouro por US$ 10 bilhões por vazamento da declaração de imposto de renda, alegando prejuízo à Trump Organization e família
A ação, apresentada a título pessoal por Donald Trump, seus dois filhos e a Trump Organization, afirma que o vazamento das declarações fiscais causou danos financeiros e reputacionais que justificam indenização bilionária
Donald Trump moveu uma ação contra o Serviço de Receita Interna dos EUA e o Departamento do Tesouro, reclamando US$ 10 bilhões em danos aos seus negócios.
O processo foi apresentado a título pessoal, não em nome da presidência, e lista como autores além do ex-presidente, os filhos Eric e Donald Jr. e a Trump Organization.
Segundo a petição, o vazamento teria exposto declarações fiscais confidenciais e provocado prejuízos comerciais e à imagem da família, conforme informação divulgada pelo g1
O teor da ação e os pedidos de indenização
A ação alega que o IRS e o Departamento do Tesouro tinham o dever de proteger as declarações de imposto de renda dos demandantes, e que a falha nesse dever resultou em perdas significativas para a Trump Organization e para a família Trump.
O valor pedido, US$ 10 bilhões, reflete pedidos por danos econômicos e por abalo de reputação, segundo os autos citados pela reportagem.
O processo destaca que a divulgação das declarações ocorreu entre maio de 2019 e setembro de 2020, e que o responsável pelo vazamento era um ex-funcionário do fisco.
Quem foi responsável pelo vazamento
Os documentos foram vazados à imprensa por Charles Chaz Littlejohn, um ex-funcionário do IRS, entre maio de 2019 e setembro de 2020, de acordo com a ação.
Littlejohn se declarou culpado em 2023 pelo vazamento. Atualmente, ele cumpre uma pena de prisão de cinco anos.
Dados divulgados anteriormente sobre pagamentos de impostos
O jornal New York Times informou em setembro de 2020 que Trump pagou apenas 750 dólares de imposto federal de renda em 2016 e 2017. E não pagou nada durante 10 dos 15 anos anteriores.
Essa reportagem, amplamente citada na mídia, motivou parte das discussões públicas sobre a transparência fiscal de Trump durante e depois de sua presidência.
Contexto e possíveis desdobramentos
A ação de Trump acrescenta um componente civil e financeiro à saga dos documentos fiscais, numa fase em que o ex-presidente já enfrenta múltiplos processos e investigações em diferentes frentes.
Especialistas ouvidos por veículos internacionais apontam que processos contra órgãos do governo federal são complexos, podem levar anos e dependem de provas sobre os danos alegados e sobre a responsabilidade institucional do IRS e do Tesouro.
O caso deve atrair atenção política e jurídica nos EUA, porque envolve, simultaneamente, questões de privacidade fiscal, responsabilidade governamental e impacto sobre uma figura política de destaque.