UE abre investigação contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, foco em bonecas sexuais, algoritmos e pontos de recompensa
Comissão Europeia avalia se a Shein violou a Lei de Serviços Digitais ao permitir venda de produtos ilegais e por usar design viciante com pontos, recompensas e recomendações
A União Europeia abriu uma investigação formal contra a varejista online Shein, por suspeitas de venda de produtos ilegais e por práticas de design que podem ser consideradas viciantes.
A ação reforça a aplicação da Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos e produtos ilegais e prejudiciais.
O caso ganhou força depois que a França pediu à Comissão Europeia ação contra a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, e a Shein suspendeu globalmente a venda de bonecas sexuais, conforme informação divulgada pelo g1.
O que motivou a investigação
A investigação foi iniciada após denúncias relacionadas à oferta de produtos potencialmente ilegais, em especial bonecas sexuais com aparência infantil, uma preocupação levada pela França ao executivo da UE em novembro.
Desde então, a Shein afirmou ter interrompido a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, e a empresa passou a ser alvo de maior escrutínio junto com a rival chinesa Temu, que também se tornou símbolo das questões sobre o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa.
O que a Comissão Europeia vai analisar
A investigação vai avaliar os sistemas que a Shein implementou na UE para impedir a venda de produtos ilegais, incluindo material possível de abuso sexual infantil, e vai verificar a transparência e o impacto dos sistemas de recomendação usados para propor conteúdos e produtos aos usuários.
A apuração também mirará o chamado design viciante, como a concessão de pontos ou recompensas por engajamento, que pode afetar negativamente o bem-estar dos usuários.
Sobre a importância da regra, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, declarou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
Resposta da Shein e medidas anunciadas
A Shein disse que continuará a cooperar com o órgão regulador da UE e que investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação europeia.
Em nota, a empresa afirmou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, citando verificações de idade para impedir que menores visualizem ou comprem itens com restrição.
A Shein também indicou ter realizado avaliações de risco sistêmico e adotado estruturas de mitigação, além de reforçar a proteção de usuários mais jovens.
Contexto e possíveis impactos
A investigação marca um momento de maior rigor na aplicação da Lei de Serviços Digitais na Europa, e sinaliza que plataformas de comércio eletrônico podem ser responsabilizadas tanto pela circulação de produtos ilegais quanto por designs que condicionem o comportamento dos usuários.
O caso deve esclarecer quais mecanismos de moderação, transparência de algoritmos e salvaguardas são exigidos de grandes marketplaces, e pode influenciar regras e práticas de outras plataformas que operam no mercado europeu.